2018

1 Regime do trabalho análogo ao escravo

2 Diversos tipos de família - efeitos jurídicos do reconhecimento da parentalidade socioafetiva e multiparentalidade

3 Crimes dolosos contra vida praticados por policial militar em serviço - competência da investigação

4 Princípio da juridicidade administrativa

5 As medidas cautelares no acesso penal brasileiro

6 Eutanásia - a morte da liberdade de escolha frente a imposição da vida

7 O princípio da co- culpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro

8 Aborto de feto anencéfalo

9 O instituto da mediação extrajudicial do direito de família

10 A ineficácia do estatuto do desarmamento

11 A importância do uso da APAC na reinserção social do criminoso - pela humanização do sistema carcerário que visa o preparo para retorná-lo ao convívio social

12 Mediação- método alternativo de resolução de conflitos

13 O perfil discricionário do STF nos casos de fornecimento de medicamentos

14 Inconstitucionalidade de remoção de veículo automotor por falta de pagamento do IPVA

15 Aborto em feto portador de microcefalia - promover uma reflexão sob a ótica do direito

16 Intertemporalidade da reforma trabalhista e os contratos de trabalho

17 Guarda de animais em processos judiciais

18 A coparentabilidade no atual direito de família

19 A aplicabilidade do código florestal vigente e os reflexos de sua implementação para a proteção da vegetação nativa no Brasil

20 Considerações sobre o sistema penitenciário brasileiro

21 Remição de pena pela leitura

22 Bitcoins e outras criptomoedas, como defini-las à luz do ordenamento jurídico brasileiro

23 A proteção dos direitos da pessoa com deficiência

24 Adoção homoafetiva - a adoção homoafetiva em seus aspectos jurídicos e sociais

25 Competência do município em matéria ambiental

26 Análise crítica do estatuto da pessoas com deficiência Lei 13.146-2015

27 Multiparentalidade - uma nova definição de família e sua receptividade na sociedade

28 O instituto da colaboração premiada - contornos que envolvem a homologação do acordo de colaboração

29 Proteção constitucional do meio ambiente efetivado a partir da NBR ISO 14001

30 O ensino do direito como disciplina específica nas escolas de nível fundamental e médio

31 A proteção do meio ambiente sob a perspectiva da jurisprudência do superior tribunal de justiça brasileiros

32 A ineficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha

33 Karl Jaspers e a orientação intramundana que nasce da ciência

34 A responsabilidade civil do Estado - pressuposto para um projeto de sociedade democrática pautada nos direitos humanos

35 A violência letal conta mulheres no Brasil - um estudo sobre a efetivação, desafios e obstáculos da conquista do tipo penal de feminicídio dna sociedade brasileira

36 A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

37 Modificação no enquadramento jurídico conferido aos animais

38 A natureza jurídica da alienação parental - reflexões sobre as possibilidades de interferência do estado na conduta do genitor alienador para a garantia dos direitos dos menores

39 A execução da pena na psicopatia

40 A disputa pelo sentido nos tribunais - estratégias argumentativas em narrativas de alegações finais da acusação e da defesa

41 Um estudo da racionalidade na produção legislativa do Congresso Nacional

42 A parentalidade socioafetiva revestida por insegurança jurídica

43 Estatuto da pessoa com deficiência - as alterações trazidas pela Lei 13.146 de 2015, na capacidade civil dos portadores de deficiência

44 Alienação parental - uma reflexão à luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa

45 A aplicabilidade dos princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente frente a tragédia ocorrida no rompimento das barragens  em Mariana-MG

46 O pepel dos municípios e das guardas municipais na segurança pública

47 A pessoa jurídica e a responsabilização criminal

48 A responsabilidade infracional do adolescente

49 A mediação judicial nas relações jurídico-familiares

50 Direito ao esquecimento em face a outros direitos fundamentais

51 Sustentabilidade como princípio licitatório da administração pública

52 A utilização do interrogatório através da viodeoconferência

53 Constelação familiar sistêmica - uma alternativa para soluções de conflitos familiares no judiciário na comarca de São João del-Rei - MG

54 Da abolitio criminis no crime de curandeirismo

55 O regime disciplinar diferenciado (RDD) - uma análise jurídico constitucional

56 Mediação no contexto escolar - alternativa ao judiciário para a solução de conflitos e acesso à educação libertadora

57 A politização do judiciário - uma análise da realidade brasileira frentes a polarização política, composição do pretório excelso e jurisprudência firmadas

58 A relativização da vulnerabilidade dos menores de 14 anos no crime de estupro de vulnerável sob a visão do supremo tribunal de justiça

59 Aspectos relevantes sobre a alienação parental

60 A possibilidade de responsabilização civil em decorrência do abandono afetivo

61 Execução provisória da pena e a problemática da prescrição

62 O regime disciplinar diferenciado (RDD) - uma análise jurídico constitucional

63 Execução provisória da pena - uma análise crítica da decisão proferida no HC 126.292

64 As consequências jurídicas do bullying - orientações para preveni-lo

65 Manifestação da cultura imaterial sob a ótica do direito dos animais - o conflito entre os direitos dos animais e o conceito cultural protegidos no ordenamento jurídico brasileiro

66 A importância da mediação familiar nos casos de guarda compartilhada

67 Os instrumentos jurídicos necessários para gestão empresarial desde a implantação da empresa. Parte 1 - Parte 2

                                           

                                                                                                2017

 

1 A relativização do princípio da presunção de inocência

2 A responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro - a dupla imputação nos crimes ambientais

3 A dissonância entre direito das pessoas e direitos tutelados da natureza na Lei nº 9.605-98 e o código penal de 1940

4 Responsabilidade civil do estado decorrente de decisões judiciais que causam danos a terceiros

5 Mediação judicial

6 A responsabilidade civil do estado por conduta omissiva

7 Processo judicial eletrônico frente ao princípio de acesso à justiça

8 Análise da Lei 13.260-16 - em específico dos pontos controversos deste dispositivo, que disciplina o terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro

9 A legalidade da busca pessoal sem mandado nas abordagens policiais de rotina - a legitimação da intervenção policial

10 Segurança pública - responsabilidade do estado

11 O momento ideal para inversão do ônus da prova em sede dos juizados especiais cíveis

12 A obsolescência da vedação constitucional à fixação da fiança em crimes inafiançáveis da Lei n°12.403-11

13 Adoção internacional e o tráfego de crianças e adolescentes

14 A regulamentação da terceirização no Brasil - alterações a partir da aprovação do projeto de Lei 30-2015

15 Herança digital - o projeto de Lei 4.099 a -12

16 Lei de acesso à informação

17 A arbitragem dos conflitos trabalhistas

18 A corrupção como poder paralelo ao do estado de direito

19 A responsabilidade civil na dissolução do casamento

20 Loteamento fechado

21 Considerações acerca da decisão do supremo tribunal federal sobre a não equiparação do crime de tráfego de drogas, privilégiado o crime hediondo

22 Crime de moeda falsa - a razão da não aplicação do princípio da insignificância

23 A execução provisória da pena como forma de subversão do princípio constitucional da presunção de inocência

24 APAC - um olhar sob uma premissa pública e a possibilidade de implantação da justiça restaurativa

25 O agravo de instrumento no novo código de processo civil

26 A segurança dos dados pessoais no ambiente virtual

27 Sham Litigation e o novo CPC - as implicações trazidas pela nova legislação processual civil brasileira

28 O ativismo judicial no que diz respeito as políticas públicas de saúde à luz dos princípios da isonomia e da reserva do possível

29 Redução da maioridade penal

30 Arrecadação de direitos autorais pelo ECAD dos aposentos dos meios de hospedagem

31 Dignidade da pessoa humana - o serviço ferroviário engendrado na CLT frente à efetividade da atual constituição

32 Dano existencial na relações de trabalho - até que ponto a atividade laboral pode interferir na vida pessoal do empregado

33 O desastre ambiental em Mariana-MG

34 Da omissão estatal em efetivar o direito fundamental à saúde - necessidade de judicialização

35 O reconhecimento da profissionalização da atividade da prostituição

36 Direito fundamental ao trabalho

37 Absorção da criança em relação a agressão física - psicológica no ambiente família

38 O novo código de processo civil e a necessidade de fundamentação das decisões judiciais

39 A banalização do dolo eventual em crimes de torcida organizada

40 Dano moral nas relações trabalhistas e a devida proteção a dignidade

41 Cultura do estupro - o entrave entre a liberdade sexual da mulher e a estrutura de uma sociedade machista

42 Processos dos tratados internacionais no Brasil

43 Institucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas

44 Delação premiada e seus requisitos

45 A inconstitucionalidade da multa por recusa a testes de alcoolemia

46 Considerações acerca da legalidade do aborto no Brasil

47 Cotas eleitorais

48 Alienação parental - a síndrome da alienação parental (SAP), seus efeitos nas relações familiares e suas consequências jurídicas

49 Viés de uma terceirização irrestrita - regulamentação da terceirização do trabalho e suas consequências práticas

50 Legalidade do poder normativo das agências reguladoras

51 Judicialização das políticas públicas de saúde na defesa dos direitos fundamentais do cidadão hipossuficiente

52 Aborto em feto portador de microcefalia

53 Desconstruindo o princípio da insignificância - uma análise da realidade criminal brasileira

54 A prática do mobbing sob o viés da dignidade da pessoa humana

55 Direito a morte digna - análise do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva da eutanásia

56 Perdão judicial e sua aplicabilidade nos crimes de homicídios e lesão corporal praticados na direção de veículos automotor quando o condutor encontra-se embriagado

57 Análise comparativa da aplicação da pena do direito hebreu e no direito contemporâneo

58 Inversão do ônus da prova nas relações de consumo

59 Considerações acerca da interpretação constitucional a partir do julgamento do habeas corpus 82.424-2

60 A ineficiência e a inaplicabilidade da Lei 8.666-93 no cenário atual dos pequenos municípios

63 A responsabilidade civil do estado no caso da Samarco

64 Do reconhecimento do poliamor como entidade familiar

65 A (in)constitucionalidade das medidas atípicas aplicadas com base no artigo139, lV, do CPC

66 As uniões septuagenárias e a superação da súmula n°377 do Supremo Tribunal Federal

67 Prevenção de acidentes do trabalho

68 O ativismo judicial na suprema corte brasileira, pressupostos de legitimidade e limites de atuação - uma análise crítica à luz do neoconstitucionalismo e do novo papel do poder judiciário no século XXI 

69 A inconstitucionalidade da imposição do regime de bens aos maiores de setenta anos

70 A situação jurídica dos refugiados no Brasil no século XXl

71 A citação do réu nas ações de famílias como ato facilitador da solução consensual dos conflitos

72 A judicialização brasileira - justiça e injustiça em tema de saúde pública

73 Relações extramatrimoniais - direitos e deveres dos companheiros na união estável e no concubinato

74 Dumping social - como a exploração do empregado pode influenciar no mercado de comércio

75 O lugar do direito na proteção ambiental - meio ambiente como direito fundamental de todo cidadão brasileiro

76 A falta de políticas sérias e efetivas no combate a crise do sistema prisional brasileiro

77 Competência para lavratura do termo circunstanciado de ocorrência de acordo com o juizado especial criminal 

78 Adoção por pares homoafetivos - Brasil 1988-2016

79 Dano existencial da relação trabalhista - direito a indenização pautada no princípio da dignidade humana

80 Mínimo existencial versos reserva do possível - a judicialização da saúde

81 Família monoparental - uso da técnica de inseminação artificial heteróloga para consolidação do desejo da maternidade

82 Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo - a relativização do princípio da presunção de inocência

83 As penas alternativas e sua aplicabilidade nos crimes hediondos

84 A responsabilidade civil por abandono afetivo

85 A defasagem da legislação brasileira na proteção jurídica dos animais em virtude de sua natureza como sujeitos de direito próprio

86 Os direitos humanos e sua aplicação frente à crise nos presídios brasileiros

87 A linha tênue entre discurso de ódio e liberdade de expressão

88 Considerações acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica 

89 O princípio da proibição da proteção deficiente e os crimes ambientais - uma forma justa de sancionar as condutas lesivas ou perigosas a bens jurídicos, no ramo do direito ambiental em observância à proporcionalidade com dano causado

90 Jus postulandi no processo eletrônico na justiça do trabalho

91 A redução da maioridade penal - seria a implantação de uma solução ou gênese de um problema

92 O direito à vida em colisão com o princípio de liberdade de crença - recusa de transfusão sanguínea por testemunha de Jeová

93 As medidas utilizadas para garantir o pagamento da prestação alimentícia e sua eficácia

94 Os precedentes judiciais com o advento do novo código de processo civil brasileiro

95 Audiência de custódia frente a banalização das prisões provisórias

96 Alimentos gravídios - uma crítica a Lei 11.804-2008 e a possibilidade de ressarcimento na cobrança indevida

97 A influência da mídia no tribunal do júri - uma análise ao caso goleiro Bruno

98 Convivência paralela - uma análise jurídica da união estável putativa

99 Fim da segregação dos direitos do companheiro no código civil de 2002, através da constatação da inconstitucionalidade pelo STF

100 O caráter constitucional do direito ao meio ambiente no Brasil comparado ao presente na vanguardista constituição do Equador

101 Feminicídio - um avanço na busca pela igualdade ou violação ao princípio da isonomia

102 Direitos e garantias fundamentais de proteção à criança e ao adolescente em situação irregular

103 Privatização do sistema prisional brasileiro

104 Inconstitucionalidade do artigo 303 do código de trânsito brasileiro

105 Sistema prisional - ressocializar ou reintegrar

106 As penas, a ineficácia em aplicá-las no sistema carcerário convencional e algumas alternativas em seu cumprimento

107 Injúria, racismo e preconceito contra o negro no Brasil, aspectos sociais e jurídicos

108 A importância da mediação no direito de família com base no novo código de processo civil e na Lei 13.140 de 26 junho de 2015

109 As transgressões disciplinares das instituições militares de Minas Gerais à luz do ordenamento jurídico vigente

110 Discriminação de pessoas com doenças estigmatizadas no ambiente de trabalho

111 Inegibilidade trazidas pela Lei da ficha limpa no registro de candidatura

112 A água como direito fundamental e sua mercantilização

Instituto de Ciências e

Matemática

  • Facebook Clean Grey
  • Twitter Clean Grey
  • LinkedIn Clean Grey

© 2023 por Cientista. Orgulhosamente criado com Wix.com

This site was designed with the
.com
website builder. Create your website today.
Start Now